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      TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

      #1. Introdução

      #2. Objeto

      #3. Registo e contacto com o utilizador

      #4. Produtos e preços

      #5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento

      #6. Cálculo dos portes de envio e entrega de encomendas

      #7. Dados pessoais

      #8. Cancelamento, devolução de encomendas e trocas de artigos

      #9. Informações gerais sobre o site e direitos de autor

      #10. Litígios

      #11.  Notas finais

       

      1. INTRODUÇÃO

      O site de vendas online www.tugasox.pt (adiante designado por site ou loja online), é um site de vendas online/comércio eletrónico desenvolvido e explorado pela TugaSox Sportswear Lda., com sede fiscal na Rua Mário Souto Mayor Cardia nº 16, 2E, 2670-572 Loures, Portugal, NIF:513305270, doravante denominada por TugaSox. Todas as pessoas que pretendam fazer compras nesta loja online, ao se registarem, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra realizada nesta loja online, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições Gerais de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.tugasox.pt podendo ser consultado livremente e a qualquer hora, mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos utilizadores registados através do endereço de e-mail utilizado durante o processo de registo e será colocado online.

       

      1. OBJETO

      Os presentes Termos e Condições Gerais determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados na loja online, isto é, a TugaSox e a pessoa que compra, doravante designado por Utilizador.

       

      1. REGISTO E CONTATO COM O UTILIZADOR

      O site permite que o processo de compra seja iniciado sem estar registado, podendo navegar livremente e adicionar artigos ao carrinho de compras, no entanto, e por questões de segurança, para formalizar a encomenda o Utilizador tem que estar registado ou proceder ao seu registo. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos efetuados com o Utilizador serão efetuados para o endereço de e-mail que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Assim sendo, deverá o Utilizador ter os seus dados pessoais sempre atualizados. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e qualidade das informações fornecidas, rejeitando a TugaSox, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso à loja online serão enviados para o endereço de e-mail que foi utilizado durante o registo no site. Recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu e-mail caso não receba a confirmação dos seus dados de acesso.

       

      1. PRODUTOS E PREÇOS

      4.1. Produtos e a sua disponibilidade

      Os produtos disponibilizados para venda na loja online, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta na loja online. A loja online funciona com consulta de stocks automática. Quando adiciona um produto ao seu carrinho de compras, este será adicionado se estiver disponível. Se o mesmo não estiver disponível, não poderá ser adicionado e o Utilizador será informado. No caso de existir rutura de stock de algum artigo que tenha sido pago pelo Utilizador, a TugaSox reembolsará o Utilizador do montante pago, conforme os termos indicados em 8.3.3. O fato de um produto ser mostrado na loja online não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo para isso, a TugaSox qualquer obrigação de o disponibilizar. A TugaSox não poderá igualmente se responsabilizar por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues.

      Os preços e especificações dos produtos poderão ser atualizados sem aviso prévio.

            4.2. Preço

      Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se em território pré-definido que pode corresponde ao País ou Região que o Utilizador mencionou no momento do seu registo ou baseado no endereço IP através do qual está a aceder ao site. Neste preço está já incluído o IVA à taxa legal em vigor em Portugal no dia da aquisição: A TugaSox reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude dessa alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detetado, p preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de verificação de erro, compete à TugaSox a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda, ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.

      O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do país onde se encontre e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à TugaSox.

       

      1. NAVEGAÇÃO NO SITE, ENCOMENDAS, REGISTO DE ENCOMENDAS E PAGAMENTO

            5.1. Navegação no site

      O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo não estando registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar quaisquer encomendas. Apenas os Utilizadores registados no site poderão efetuar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

            5.2. Registo de encomendas

      Para efetuar o registo de uma encomenda, o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção “Finalizar encomenda”. Antes de selecionar para proceder à encomenda ainda poderá adicionar ou remover artigos do carrinho de compras. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a modalidade de pagamento, assim como poderá introduzir quaisquer descontos que tenha em seu poder (pontos, vale de promoção, códigos promocionais…). Nesta fase, será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.

            5.3.  Pagamento de encomendas

      Em Portugal o Utilizador pode optar pelo pagamento por Multibanco, MB Way ou Cartão de Crédito (utilizando para o efeito a plataforma EuPago disponibilizada pelo site), Paypal ou envio á Cobrança. A opção envio à cobrança está sujeita ao pagamento de uma sobretaxa de 4,00€ por cada encomenda que acresce ao valor total da encomenda e será solicitada pelo prestador de serviço, no ato da entrega. Os Utilizadores fora de Portugal apenas poderão pagar as suas encomendas através do Paypal ou Cartão de Crédito.

      No caso das encomendas processadas de forma automática e cujo meio de pagamento seja multibanco, Paypal ou Cartão de Crédito, serão imediatamente transmitidos para o e-mail de registo do Utilizador, as informações para proceder ao pagamento. No caso do pagamento por MB, os dados de pagamento são igualmente mostrados logo que finalizada a encomenda.

         

       

            5.4. Finalização da encomenda

      Quando selecionar a opção “Finalizar a Encomenda” a encomenda será registada e confirmada pelo nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer, poderá voltar atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega, mas, depois de Finalizar a Encomenda esta torna-se definitiva, não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um e-mail a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento aplicáveis e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pela TugaSox informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a TugaSox.

           5.5. Confirmação de encomenda

      Uma encomenda que não contenha artigos que tenham sido dados como indisponíveis ou com necessidades de confirmação de stock, é automaticamente confirmada quando o Utilizador finaliza a encomenda. As encomendas que englobem artigos nas condições anteriores e as encomendas com a modalidade de Envio à Cobrança serão confirmadas pela TugaSox (após verificação efetuada pelos nossos serviços) com o envio de um segundo e-mail que refletirá, igualmente, eventuais alterações à encomenda, por falta de algum artigo, e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento da encomenda.

      Nas encomendas com Envio à Cobrança, o Utilizador apenas será informado do envio da encomenda ou de eventuais alterações à mesma, não recebendo qualquer outra informação intermédia.

            5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda

      Qualquer encomenda poderá ser cancelada ou alterada sem qualquer custo para o Utilizador nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o e-mail geral@tugasox.pt, ou outro que a TugaSox venha a indicar.

      As alterações de encomendas apenas serão efetuadas se solicitadas para o e-mail indicado e apenas se contemplarem alterações de tamanho ou cor, dos artigos nela contidos.

      Qualquer alteração distinta da anteriormente referida, levará ao cancelamento da encomenda devendo o Utilizador proceder a nova encomenda de acordo com o pretendido.

            5.7. Sobre o Paypal

      O sistema Paypal é o sistema utilizado pela TugaSox para receber pagamentos efetuados através de contas Paypal e igualmente para pagamentos efetuados com cartões de crédito VISA, MasterCard e American Express

            5.8. Pagamento com cartões de crédito via Paypal

      Para efetuar o seu pagamento com Cartão de Crédito, quando efetuado via Paypal, o Utilizador não precisa de ter conta no Paypal, servindo esta plataforma apenas como interface para efetuar o pagamento, garantindo assim um dos mais elevados níveis de segurança existentes nos pagamentos online. Para mais informações, sobre o funcionamento desta plataforma, por favor consultar: https://www.paypal.com/pt/webapps/mpp/home

       

      1. CÁLCULO DOS PORTES DE ENVIO E ENTREGA DAS ENCOMENDAS

            6.1. Portes de envio

      Os portes de envio são calculados automaticamente e variam em função do número de artigos, peso, volume, destino e serviço selecionado e serão normalmente suportados pelo utilizador. Os valores dos portes podem ser alterados sem aviso prévio, em função de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela TugaSox, revisão das tabelas de preços ou erro verificado no cálculo dos mesmos.

      Para a grande maioria dos destinos, estarão disponíveis duas opções de entrega: Normal e Expresso.

      Do mesmo modo, caso seja efetuada alguma alteração à encomenda assumida pela TugaSox ou solicitada pelo Utilizador, este valor poderá ser recalculado e alterado, se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.

      Para encomendas efetuadas para território Nacional cujo valor ultrapasse os 30€ (depois de deduzidos os descontos eventualmente aplicáveis) e que não sejam pagos na modalidade de Envio á Cobrança, o valor dos portes será oferecido pela TugaSox.

      As encomendas que sejam efetuadas na modalidade de Envio á Cobrança terão sempre valor de portes a pagar, independentemente do seu valor para alem de serem acrescidas da taxa referida em 5.3.

      Quando os envios são internacionais, existem impostos, taxas e direitos alfandegários específicos calculados de acordo com as leis em vigor de cada país de destino. Estas taxas, direitos e impostos se aplicáveis, não estão incluídos nos custos de expedição e são da responsabilidade do comprador.

      Caso a encomenda seja devolvida pelo transportador por erro na morada por motivos alheios à TugaSox (.p.e. erro do Utilizador ao efetuar a compra e/ou registo), os custos de reenvio serão sempre imputados ao utilizador.

      Em trocas por erro de tamanho ou por outro produto, os portes de envio ficam sempre a cargo do Utilizador, ainda que na compra inicial tenham sido oferecidos pela TugaSox.

            6.2. Modalidades de entrega

      Para a grande maioria dos países foi definido um serviço de entrega Standard (mais económico, mas mais demorado) e um serviço de entrega Express (mais dispendioso, mas mais rápido). Em qualquer das situações, os serviços de entrega serão prestados por entidades externas à TugaSox e foram selecionados por forma a garantirem um serviço rigoroso e de qualidade. Na altura do registo do Utilizador, serão apresentados automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o tempo de entrega previsto.

      6.3. Tempo de entrega

      Ao escolher a modalidade de entrega é indicado um tempo previsto para a entrega da encomenda. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum, a TugaSox poderá ser responsabilizada por qualquer atraso verificado ou eventual entrega fora do tempo previsto.

      6.4. Entrega das encomendas

      As encomendas serão entregues na morada que o utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Utilizador, atualizando os seus dados de registo. Como já referido a TugaSox não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Utilizador.

      A TugaSox recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja sempre alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.

      Em caso de impossibilidade de entrega, o fornecedor do serviço selecionado deixará um aviso com as indicações para agendar nova entrega ou onde levantar a sua encomenda, cabendo ao Utilizador desenvolver todos os esforços para que a entrega da sua encomenda seja efetuada.

       

      1. DADOS PESSOAIS

      Consultar a nossa política de privacidade aqui

      7.1.  Recolha de dados pessoais

      Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e, para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente, os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador, em caso de necessidade.

      Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a TugaSox reconhece a necessidade de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos.

      7.2. Utilização e Segurança dos dados pessoais

      O Utilizador ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à TugaSox o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A TugaSox garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela TugaSox, exceto em situações que derivem de imperativos legais.

      O Utilizador concede ainda à TugaSox o direito de transmitir os dados pessoais estritamente necessários aos prestadores de serviços de entrega das encomendas.

      Toda a informação fornecida durante o ato de registo será utilizada para:

      • Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sob o estado da mesma, e,
      • Assegurar que o Serviço de Apoio ao Cliente o poderá contactar para fornecer resposta às questões e/ou situações de seu interesse ou para a comunicação de novas vantagens e promoções.

      Na TugaSox, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, aos canais de entrega e ao apoio ao Cliente.

      Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a proteção de dados dos Utilizadores, a TugaSox não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.

      Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a TugaSox reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas, bem como outro tipo de conteúdos do Utilizador.

      7.3. Atualização dos dados pessoais

      O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais, devendo quando tal se justifique, efetuar o login no site e retificar os dados que careçam de atualização.

      Para aceder à sua área pessoal, o Utilizador após efetuar o login, deverá clicar no seu nome, acedendo a toda a informação relevante. Para atualizar os dados, deverá no final clicar em “Atualizar” e “Gravar”.

       

      1. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS E TROCA DE ARTIGOS

      8.1. Cancelamento e Devolução de encomendas

      Conforme referido em 5.6. o Utilizador poderá cancelar a sua encomenda sem custos se, no prazo de 24 horas, enviar um e-mail para geral@tugasox.pt ou para outro e-mail que a TugaSox venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.

      Após a receção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 15 dias para resolver o contrato de compra e venda, celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a TugaSox através do(s) endereço(s) de e-mail anteriormente indicado(s), sem necessidade de indicar o motivo ou o ressarcimento.

      Todos os artigos que sejam personalizados, não podem ser devolvidos ou trocados - apenas se apresentarem defeito de fabrico.

      8.2. Procedimento para a devolução

      O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver para a TugaSox, considerando a seguinte morada:

      TugaSox Sportswear Lda, R. Mário Souto Mayor Cardia, 16, 2E, 2670-572 Loures

       

      O exercício do direito de resolução (devolução dos artigos) deverá respeitar as seguintes condições:

      - Restituição dos artigos em estado novo, sem nunca terem sido usados;

      - Restituição dos artigos com todas as etiquetas colocadas;

      - Os produtos deverão ser devolvidos num prazo de quinze dias a contar da data de receção da encomenda;

      - Os custos com as devoluções, exceto em casos devidamente reconhecidos pela TugaSox, serão sempre suportados pelo Utilizador, isto é, o valor de portes e taxas pagas pelo Utilizador na receção da encomenda e o valor que tenha que pagar para devolver a mesma; e,

      - Indicar à TugaSox, por qual das modalidades indicadas em 8.3, pretende optar para regularizar a sua devolução.

       

      8.3 Resultado da devolução (Troca, emissão de vale ou reembolso)

      Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras indicadas em 8.2, poderá o mesmo optar por uma das seguintes formas de resolver o contrato de compra e venda e, encerrar o processo da devolução, sendo que cada uma delas está condicionada à emissão de uma nota de crédito cujo conteúdo deverá ser previamente reconhecido pelo Utilizador em resposta a email enviado pela TugaSox.

      8.3.1 Devolução por troca por outro artigo

      Se ao efetuar uma devolução o Utilizador pretende trocar os artigos devolvidos por outros artigos, deverá mencionar a sua intenção, comunicando por escrito para o email indicado anteriormente pela TugaSox.

      Neste caso, para além de suportar os portes iniciais da encomenda e da devolução, o Utilizador terá ainda que suportar os portes de envio dos novos artigos.

      No caso do valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos por troca, haverá lugar à devolução das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca, o Utilizador deverá efetuar o pagamento da diferença; se este valor for superior ao dos artigos solicitados em troca, o Utilizador pode optar pela devolução da diferença, escolhendo a emissão de um vale conforme indicado em 8.3.2 ou o reembolso, conforme indicado em 8.3.3.

            8.3.2 Devolução para emissão de vale

      Ao efetuar uma devolução, o Utilizador poderá optar pela emissão de um vale no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de 3 meses, após a sua emissão em novas compras efetuadas no site;

           8.3.3 Devolução por reembolso

      O utilizador poderá igualmente solicitar que lhe seja efetuado um reembolso correspondente ao valor dos artigos devolvidos. Neste caso, a TugaSox compromete-se a reembolsar o valor, sujeito aos devidos ajustamentos se aplicáveis de acordo com o ponto 8.4, sendo utilizado sempre que possível a mesma via pela qual foi efetuado o pagamento, e no prazo máximo de 15 dias, a contar da receção dos artigos de acordo com o ponto 8.2.

      No caso dos pagamentos por Multibanco ou a pedido do cliente, a TugaSox procederá ao reembolso por Transferência Bancária. Para o efeito, o Utilizador deverá anexar à sua devolução o comprovativo do seu IBAN.

      A TugaSox não se responsabiliza por qualquer erro ou informação errada enviada pelo Utilizador no que diz respeito ao IBAN, declinando qualquer pedido de compensação ou indemnização daí decorrente.

      8.4 Ajustamentos no valor dos reembolsos

      Sempre que a devolução de um ou mais artigos, que tenham sido adquiridos com um desconto atribuído com base no valor da compra, implique que o limite mínimo do valor da compra para atribuição desse desconto deixe de ser cumprido, o valor a reembolsar será ajustado proporcionalmente em função do valor que foi efetivamente pago.

       

      1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E DIREITOS DE AUTOR

      Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da TugaSox ou das marcas por si representadas e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita das mesmas Marcas.

      As fotos apresentadas por cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

      Do mesmo modo, as tabelas de tamanhos apresentadas referem-se às situações mais habituais e não tendo em consideração as escolhas e opções individuais de cada pessoa.

      Alertamos ainda que, a mesma cor pode apresentar tons diferentes quando se trata de materiais diferentes. Estas possíveis diferenças são naturais e resultam da própria composição das malhas e tecidos, da sua estrutura e do brilho ou ausência dele.

       

      1. LITIGIOS

      De acordo com a Lei nº 144/2015, em caso de litígio, os senhores consumidores podem recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, disponível na nossa área:

           - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

       Rua dos Douradores, 108, 2.º, 1100-207 Lisboa

      Tel.: 218807030 - Fax: 218807038, E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt,
      Site: www.centroarbitragemlisboa.pt 

       

      1. NOTAS FINAIS

      Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deverá ser endereçada à TugaSox, através do telefone 00351926371120 ou por email para geral@tugasox.pt, ou o endereço postal abaixo indicado:

      TugaSox Sportswear Lda.

      Rua Mário Souto Mayor Cardia, Nº 16, 2E

      2670-572 Loures - Portugal